A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas
e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos, no
referido processo, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A divulgação da classificação dos inscritos estará
disponível, exclusivamente no endereço http://drhunet.edunet.
sp.gov.br/Portalnet, na seguinte conformidade:
I. Titulares de Cargo:
a) 05-11-2015 - divulgação da classificação na WEB, a partir
das12 horas;
b) 05 a 09-11-2015 - prazo para interposição de recursos no
endereço eletrônico http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet,
até às 18 horas do dia 09-11-2015;
c) 05 a 20-11-2015 - deferimento/indeferimento dos recursos
no endereço acima pela DE;
d) 18-12-2015 - divulgação da classificação intermediária
para atendimento de movimentação dos docentes oriundos
escolas que aderiram ao Programa Ensino Integral 2015;
e) 11-01-2016 - divulgação da Classificação Final pósrecursos;
f) 11-01-2016 - divulgação da Classificação - Artigo 22.
II. Docentes das Categorias “P”, “N”, “F”:
a) 05-11-2015 - divulgação da classificação na WEB, a partir
das12 horas;
b) 05 a 09-11-2015 - prazo para interposição de recursos,
no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 18
horas do dia 09-11-2015;
c) 05 a 20-11-2015 - deferimento/indeferimento dos recursos
no endereço acima pela DE;
d) 18-12-2015 - divulgação da classificação intermediária
para atendimento de movimentação dos docentes oriundos de
escolas que aderiram ao Programa Ensino Integral 2016;
e) 11-01-2016 - divulgação da Classificação Final pósrecursos.
III. Docentes da Categoria “O” com contratos celebrados
em 2015:
a) 05-11-2015 - divulgação da classificação na WEB, a partir
das12 horas;
b) 05 a 09-11-2015 - prazo para interposição de recursos,
no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 18
horas do dia 09-11-2015;
c) 05 a 20-11-2015 - deferimento/indeferimento dos recursos
no endereço acima pela DE;
d) 11-01-2016 - divulgação da classificação Final pósrecursos.
IV. Docentes Candidatos à Contratação - remanescentes do
Concurso Público PEB-II de 2013:
a) 15-01-2016 - divulgação da classificação na WEB, a partir
das12 horas;
V. Docentes Candidatos à Contratação - remanescentes do
Concurso Público PEB-I de 2015:
a) 15-01-2016 - divulgação da classificação na WEB, a partir
das12 horas;
Artigo 2º - Os docentes Titulares de Cargo, Docentes das
Categorias “P”, “N”, “F”, “O” com contratos celebrados em
2015, poderão interpor recurso referente à pontuação, habilitação/
qualificação e dados pessoais, devendo apresentar documentação
comprobatória na Diretoria de Ensino.
Parágrafo único - Os recursos solicitados e não fundamentados
serão indeferidos pela Diretoria de Ensino.
Artigo 3º - O aluno de último ano inscrito no Processo de
Atribuição de Classes/Aulas para o ano letivo de 2016, poderá
no período de 04 a 06-01-2016 entregar, na Diretoria de Ensino
de inscrição, documentos comprobatórios de conclusão do
Curso, Diploma e/ou Certificado de conclusão, exceto o aluno
de último ano do Curso de Educação Física que somente poderá
comprovar a conclusão do Curso mediante Diploma e credenciamento no Conselho Regional de Educação Física - CREF.
Artigo 4º - A Diretoria de Ensino deverá registrar a atualização
dos docentes mencionados no artigo 3.º, no sistema GDAE,
Contagem de Tempo (para pontuação) e Formação Curricular
(para habilitação/qualificação), no sistema PAEC/PAEF (para
dados pessoais), no período de 04 a 08-01-2016, para fins de
classificação.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.